Na última terça-feira (27), a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal deu o aval para o texto substitutivo que regulamenta a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. O famoso PL 2796/2021, conhecido como Marco Legal dos Games, está ganhando uma nova vibe, trazendo alterações que prometem agitar o cenário.
A proposta, liderada pela brilhante Senadora Leila Barros (PDT-DF), não só aprofunda os esquemas para desenvolver políticas públicas no ramo, mas também dá um gás na atividade econômica dos jogos. Uma virada de jogo, literalmente!
Uma das grandes mudanças é que os Fantasy Games, os jogos de fantasia, foram retirados do radar regulatório. Esses games, que foram tema de um projeto para regular apostas online, permitem que a galera monte um time de futebol imaginário com jogadores reais e ganhem pontos com base no desempenho dos atletas. É tipo o sonho de todo fã de esporte!
Para Márcio Filho, o presidente irado da Associação de Desenvolvedores de Jogos Digitais do Estado do Rio de Janeiro (RING), essa iniciativa reconhece e impulsiona o setor de jogos no Brasil.
“Com esse novo texto, estamos abrindo caminho para a criação de empresas específicas do mundo dos jogos eletrônicos, além da regulamentação de profissões com o CBO, o Código Brasileiro de Ocupações. Isso nos coloca no mesmo nível que outros países. E mais, teremos incentivos para áreas que já fazíamos parte, mas não éramos reconhecidos, sendo tratados com o respeito que merecemos pelas ferramentas de pesquisa, desenvolvimento e inovação”, conta empolgado.
A proposta não brinca em serviço ao definir os jogos eletrônicos como pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica. Isso abre as portas para os benefícios da Lei Rouanet e da Lei do Bem. Segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia, as empresas poderão abater até 80% dos investimentos em jogos eletrônicos no cálculo do Imposto de Renda e da CSLL. Além disso, terão outros mimos, como a redução de 50% do IPI sobre máquinas e equipamentos usados no desenvolvimento, e depreciação acelerada de equipamentos e insumos.
“Tem até um capítulo específico para proteger os interesses dos mais jovens no mundo dos jogos eletrônicos. As empresas agora terão que ter painéis de monitoramento para casos de abuso, assédio e outras coisas erradas. Estamos dando passos importantes na regulamentação, colocando o Brasil no mapa global dos jogos”, destaca Filho, sempre animado.
A proposta agora vai para a aprovação no Senado e, depois, na Câmara dos Deputados. Dessa forma, o texto aprovado mostra que está ligado nas demandas do mercado, garantindo medidas para proteger a garotada, e ao mesmo tempo, criando um ambiente mais seguro e ético. O cenário de games no Brasil está prestes a alcançar novos patamares de sucesso, inovação e reconhecimento internacional. A gente adora ver esse jogo virar!
