A Lei Paulo Gustavo (LPG) marcou um capítulo histórico na cultura do Brasil, ao promover o maior investimento direto no setor já registrado no país! Segundo balanço do Ministério da Cultura (MinC), estados, municípios e o Distrito Federal executaram 95% dos R$ 3,9 bilhões recebidos, consolidando a LPG como uma política pública eficiente que nasceu na pandemia e se transformou em um motor de desenvolvimento cultural por todo o território brasileiro.
O total repassado pelo MinC foi de R$ 3,8 bilhões e, com rendimentos bancários, alcançou R$ 4,1 bilhões. Desse montante, R$ 3,9 bilhões foram efetivamente aplicados. O Nordeste brilhou como a região que mais investiu: 96% dos mais de R$ 1 bilhão repassados pelo Governo Federal.
Margareth Menezes celebra o impacto da LPG
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância do incentivo:
“Investir na cultura é investir no povo. A LPG mostra que é possível fortalecer as políticas públicas de fomento cultural, valorizando nossa diversidade e impulsionando o desenvolvimento econômico, social e artístico em todo o Brasil. Cultura gera emprego, renda e dignidade!”
Cultura que move o Brasil
Os recursos foram distribuídos para estados, municípios e o DF que aderiram à política, com cada ente mapeando, junto à sociedade civil, as demandas locais para direcionar os investimentos. Foram criados editais de projetos e premiações, garantindo que os recursos chegassem a quem mais precisava.
Números que impressionam!
A adesão à LPG foi massiva: 100% dos estados e 98% das cidades aptas a receber os recursos. O índice de execução superou os 90% em quase todas as regiões do país:
- Sudeste: R$ 1,45 bilhão recebidos e 95,6% executados.
- Sul: R$ 523 milhões recebidos e 95,1% executados.
- Centro-Oeste: R$ 298,3 milhões recebidos e 93% executados.
- Norte: R$ 424 milhões recebidos e 89,8% executados.
No ranking dos estados, Piauí e Amazonas lideraram com 99,8% de execução. Ceará (99,7%) e Rio Grande do Norte (99,6%) também foram destaques!
Municípios também fazem bonito!
Das 5.570 cidades brasileiras, 4.396 (79%) usaram mais de 80% dos recursos recebidos. E os investimentos foram bem distribuídos entre diferentes portes de municípios:
- Cidades com até 20 mil habitantes aplicaram R$ 310,1 milhões.
- Municípios acima de 900 mil habitantes investiram mais de R$ 368 milhões. ️
Roberta Martins, secretária dos Comitês de Cultura, destacou:
“O sucesso da LPG vai além dos números. Ela alcançou praticamente todo o Brasil, reforçando a importância de políticas que descentralizam o fomento e fortalecem as expressões culturais de cada região.” ❤️
Impacto além da cultura: desenvolvimento econômico
Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que, para cada R$ 1 investido pela LPG no Rio de Janeiro, o retorno econômico foi de R$ 6,51! Isso demonstra o impacto transformador do setor cultural na economia local. ✨
Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa, celebrou:
“A LPG prova que é possível investir em cultura como motor econômico e social. Esses recursos não só resgataram o setor cultural, como ajudaram a reconstruir um Brasil mais diverso, criativo e inclusivo.”
Com o prazo de execução encerrado em dezembro de 2024, os entes federativos têm até agosto de 2025 para finalizar o relatório de gestão e prestação de contas. A LPG é, sem dúvidas, um marco que inspira um futuro ainda mais vibrante para a cultura brasileira. ✨
