A série Adolescência, fenômeno no streaming e nas redes sociais, tem dado o que falar! A trama acompanha Jamie, um adolescente acusado de um crime brutal contra uma colega de escola, e coloca em discussão temas urgentes como bullying, violência juvenil e até onde vai a responsabilidade de pais e escolas nessa questão.
No Brasil, a legislação já prevê diretrizes para combater a intimidação sistemática ❌, tornando obrigatória a adoção de medidas preventivas pelas instituições de ensino. Caso o problema seja negligenciado, a escola pode ser responsabilizada legalmente. Além disso, o Código Civil estabelece que pais ou responsáveis também respondem por atos ilícitos cometidos por seus filhos menores de idade.
️ O advogado Francisco Gomes Jr., presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor), destaca que o bullying passou a ser crime no Brasil em 2024, trazendo punições como multa e até detenção. “Quando acontece dentro da escola, a gravidade é ainda maior, podendo aumentar a pena em até 50% ⬆️. Já menores de 18 anos não respondem criminalmente, mas podem sofrer medidas socioeducativas, como internação ou prestação de serviços comunitários. Além disso, as famílias podem ser acionadas na Justiça e obrigadas a indenizar a vítima por danos morais e materiais”, explica.
Adolescência também acende um alerta sobre o papel das redes sociais na radicalização dos jovens, levando à reflexão sobre o impacto do ambiente digital na formação de comportamentos. O tema tem sido tão debatido que alguns países já tomaram medidas mais rígidas: na Austrália, por exemplo, menores de 16 anos estão proibidos de acessar redes sociais , enquanto países europeus estudam regras semelhantes.
“O acesso livre e irrestrito pode trazer consequências preocupantes para adolescentes ainda em formação. Precisamos de políticas públicas eficazes para prevenir o bullying e a violência nas escolas antes que seja tarde demais”, conclui o advogado.
Sobre Francisco Gomes Júnior: Advogado sócio da OGF Advogados, especialista em Direito Digital e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP).
Instagram: @franciscogomesadv – @ogf_advogados
