No último sábado (15), uma ação inédita do Procon-SP e do Detran-SP pegou 24 CFCs (Centros de Formação de Condutores) da capital paulista de surpresa! O objetivo? Verificar se as autoescolas estão seguindo direitinho o Código de Defesa do Consumidor e as regras do Detran-SP. E o resultado foi chocante!
15 CFCs apresentaram irregularidades, como:
Uso de veículos diferentes dos registrados no sistema E-cnh
Falta de transparência na aplicação da tabela de preços
Veículos mal conservados ou com documentação irregular
Os contratos dessas autoescolas foram recolhidos pelo Procon-SP para uma análise mais detalhada depois.
Essa fiscalização tem como objetivo reforçar os direitos dos consumidores e alertar sobre as obrigações das autoescolas! Quando você vai à autoescola, é seu direito saber exatamente os valores cobrados, desde as taxas do Detran-SP (segundo a Lei nº 15.266/2023) até outros custos praticados. Além disso, as autoescolas devem ser transparentes e fornecer todos os detalhes dos contratos, com cláusulas claras e precisas – e foi isso que o Procon-SP foi conferir de pertinho. 
“Durante a Semana do Consumidor, o Detran-SP e o Procon-SP fiscalizaram 93 CFCs com histórico de denúncias, como a não entrega de serviços e desrespeito aos contratos. Criamos uma cartilha ‘Motorista também é consumidor’ para ajudar os cidadãos a entenderem seus direitos. Nosso foco é garantir um trânsito mais seguro e consciente”, explicou Eric Wetter, diretor de Gestão Regulatória do Detran-SP.
E se você perceber algo errado na sua autoescola? Não se preocupe! Você pode registrar sua reclamação pelo FalaSP, o canal de comunicação do governo, ou diretamente no site do Procon-SP (www.procon.sp.gov.br). Também é possível fazer denúncias nos Procons municipais pelo interior e litoral, com 379 unidades à disposição.
Os problemas mais comuns relatados pelos consumidores em 2024 foram:
Oferta não cumprida
Dificuldade na devolução de valores
Problemas no cancelamento ou alteração de contratos
“Quanto mais os consumidores souberem sobre seus direitos, mais equilibrado será o mercado, principalmente nos serviços como as autoescolas”, afirmou Luiz Orsatti Filho, diretor Executivo do Procon-SP. 
