A chegada de um filho transforma tudo! ✨ É um turbilhão de emoções, mudanças práticas e, claro, desafios financeiros. E essa nova fase não é mais exclusividade de um só tipo de família. As estruturas familiares estão cada vez mais diversas e exigem que a sociedade vá além do apoio afetivo. É preciso ter políticas públicas e trabalhistas que reconheçam todas as formas de parentalidade! ️️⚧️
Só que… nem tudo são flores. Muitas famílias — especialmente casais homoafetivos, pessoas trans e não binárias — ainda esbarram em uma legislação cheia de barreiras. Em muitos casos, os responsáveis precisam entrar em longas batalhas judiciais pra garantir algo básico: o direito de cuidar de uma criança desde os primeiros dias de vida.
E é aí que entra a tão necessária licença parental neutra! Diferente dos modelos tradicionais de licença maternidade e paternidade, essa política não faz distinção de gênero. Aqui, não importa se é “mãe” ou “pai” — o que importa é quem é legal e afetivamente responsável pela criança. ❤️ Isso garante que casais de qualquer configuração — sejam héteros, homoafetivos, trans ou não binários — tenham acesso igualitário ao benefício. Resultado? Mais justiça social e mais equidade dentro e fora do trabalho.
“A licença parental neutra diz respeito a uma premissa de socialização dos cuidados, que não ficam mais só com os genitores, especialmente as mães, mas sim com todas as pessoas cuidadoras, desde que legalmente responsáveis pela criança”, explica Maurício Nisiyama, CCO e cofundador da Diversitera — e papai do Marcelo. ❤️
Além de reconhecer diferentes identidades e modelos familiares, a licença parental neutra traz vários benefícios incríveis:
✨ Cuidados compartilhados — Estimula a divisão real das responsabilidades, com períodos intransferíveis pra cada responsável (como rola na Suécia, onde cada um tem que tirar no mínimo 60 dias de licença);
✨ Inclusão — Acolhe as famílias contemporâneas, deixando de lado aquele modelão tradicional centrado na figura da mãe;
✨ Equidade de gênero — É uma baita ferramenta pra reduzir desigualdades no mercado de trabalho, estimulando a participação de todos nos cuidados com os filhos.
✨ Suécia: referência desde os anos 70!
Quer um exemplo que funciona? Bora olhar pra Suécia! Desde 1974, eles aposentaram a licença-maternidade e adotaram a licença parental compartilhada e neutra. O benefício começou com 180 dias pagos, com 80% do salário bancado pelo Estado, e foi crescendo até chegar aos 480 dias!
E tem mais: cada responsável é obrigado a tirar pelo menos 60 dias desse tempo, garantindo que ninguém fique sobrecarregado no cuidado com o bebê. Um modelo que promove uma divisão muito mais equilibrada e justa!
“Não é benfeitoria, nem romantismo. É o reconhecimento de uma necessidade coletiva básica. E, no Brasil, seria o cumprimento de um princípio constitucional, que garante às crianças tratamento de absoluta prioridade pela família, sociedade e Estado. É uma responsabilidade de todos, não só das mães”, reforça Maurício.
E no Brasil… como estamos?
Por aqui, a licença parental compartilhada até existe desde 2016, graças ao Marco Legal da Primeira Infância, que permite dividir os 60 dias adicionais da licença-maternidade entre mãe e pai (se ambos trabalham em empresas que participam do Programa Empresa Cidadã).
Só que na prática… o jogo ainda é bem desigual. ⚠️ A maioria das empresas continua operando no velho modelo:
120 dias pra mãe (podendo virar 180);
só 5 dias pro pai (podendo virar 15 no Empresa Cidadã).
Atualmente, o Projeto de Lei “Pai Presente” quer mudar isso, ampliando a licença-paternidade pra 60 dias pagos pelo INSS. A proposta busca fortalecer os vínculos familiares e trazer mais equilíbrio de gênero no cuidado com os filhos — além de gerar benefícios pra empresas e pra sociedade como um todo.
Políticas inclusivas ainda são exceção!
Mas a pergunta que não quer calar: e os casais formados por dois pais? E quem é trans ou não binário? A lei brasileira nem sempre responde de forma clara, e muitos trabalhadores LGBTQIAPN+ seguem precisando recorrer à Justiça pra garantir direitos básicos de cuidado.
Mesmo com avanços importantes — como o reconhecimento do casamento homoafetivo (desde 2013) e o direito à adoção por casais LGBTQIAPN+ (desde 2010) —, o mundo corporativo ainda não acompanha esse ritmo. Muitos formulários internos seguem pedindo “pai” e “mãe” no lugar de “responsável 1” e “responsável 2”. Resultado: casais homoafetivos acabam ficando de fora de benefícios como plano de saúde, licença parental e auxílio-creche.
E não para por aí. O uso do nome social por pessoas trans, o reconhecimento de famílias diversas e a igualdade de direitos entre todos os cuidadores seguem sendo desafios em boa parte das empresas.
“Questões de gênero e sexualidade estão totalmente conectadas. A gente precisa pensar de forma interseccional quando o assunto é inclusão, pra acolher as pessoas em suas diversidades. Toda a sociedade ganha quando avançamos em políticas mais abrangentes, que contemplem mais e mais cidadãos — incluindo outros modelos de família”, completa Maurício.
Inclusão de verdade começa na prática!
Pra empresas que querem ser realmente inclusivas, adotar a licença parental neutra não é só uma ação de RH, e sim uma declaração poderosa de valores. Isso ajuda a construir ambientes mais acolhedores, onde todas as pessoas se sintam vistas, respeitadas e pertencentes — sim, as pessoas LGBTQIAPN+ também fazem parte disso! ️⚧️️
O time da Diversitera deixa o recado: mais do que uma questão de cumprir regras, adotar a licença parental neutra é uma decisão estratégica que:
Melhora a retenção de talentos;
Fortalece a imagem da empresa;
Cria ambientes de trabalho mais justos, humanos e equitativos.
Quem é a Diversitera?
A Diversitera é uma startup que acelera a equidade social e econômica dentro das empresas. Ela transforma Diversidade e Inclusão (DEI) em pilares estratégicos, com uma equipe apaixonada por dados e transformação.
Entre os serviços estão:
Censo diagnóstico de DEI;
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