A 30ª edição da Parada LGBT+ de São Paulo, realizada no último dia 7 de junho na Avenida Paulista, reuniu milhares de pessoas para celebrar a diversidade e reforçar a luta por direitos. Mas, em meio às bandeiras levantadas durante o evento, um tema ainda gera dúvidas entre muitos casais homoafetivos: a possibilidade de ter filhos biológicos por meio da reprodução assistida no Brasil.
E a real é que muita gente ainda não sabe que o país já autoriza todos os principais procedimentos necessários para que casais formados por duas mulheres ou dois homens possam construir suas famílias com segurança e respaldo legal. Segundo dados do IBGE, o número de lares compostos por casais do mesmo gênero saltou de 59.957 para 391.080 em apenas 12 anos, mostrando uma mudança significativa no cenário familiar brasileiro.
De acordo com a Dra. Claudia Gomes Padilla, especialista em reprodução assistida e coordenadora médica da Huntington Medicina Reprodutiva, ainda existe desinformação sobre o tema.
“Muitos casais desconhecem essa possibilidade e acreditam que precisam buscar alternativas em outros países. No entanto, o Brasil oferece tratamentos de alta qualidade e com a segurança da legislação vigente“, afirma a médica.
Casais de mulheres lideram procura pelos tratamentos
Entre os casais homoafetivos, as mulheres são as que mais buscam procedimentos de reprodução assistida. Na maioria dos casos, basta a utilização de sêmen doado, que, por determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM), deve ser anônimo.
Uma das opções é a inseminação intrauterina, considerada o método mais simples. O tratamento envolve estimulação ovariana, acompanhamento médico e a introdução do sêmen diretamente no útero durante o período fértil. O procedimento acontece em consultório, sem necessidade de anestesia ou internação.
As taxas de sucesso podem chegar a 30% por tentativa em mulheres de até 34 anos. Após os 40 anos, esse percentual diminui significativamente.
Já a fertilização in vitro (FIV) costuma ser indicada quando existem fatores clínicos que reduzem as chances da inseminação ou quando o casal deseja aumentar as probabilidades de gravidez. Nesse procedimento, os óvulos são coletados, fecundados em laboratório e posteriormente transferidos para o útero.
Dependendo da idade da mulher que fornece os óvulos, as taxas de sucesso podem alcançar até 60% por tentativa.
Método ROPA permite que as duas mães participem da gestação
Uma das alternativas que mais chama atenção é a chamada gestação compartilhada, também conhecida como método ROPA. Reconhecida pelo CFM desde 2017, a técnica permite que uma das parceiras forneça os óvulos enquanto a outra realiza a gestação.
Na prática, ambas participam diretamente da construção da família: uma contribui com o material genético e a outra vivencia a gravidez.
Segundo a Dra. Claudia Padilla, cada caso precisa ser analisado individualmente.
“As duas mulheres podem participar ativamente do processo. Mas em todos os casos, a idade do óvulo, as condições clínicas e os riscos obstétricos precisam ser avaliados pelo médico para que o tratamento seja o mais seguro possível“, explica.
IA e tecnologia entram em campo na reprodução assistida
Se tem uma coisa que a tecnologia está fazendo é dar aquele upgrade nos tratamentos de fertilidade. A Huntington Medicina Reprodutiva foi pioneira no Brasil ao utilizar incubadoras com tecnologia time-lapse, capazes de monitorar continuamente o desenvolvimento de até 240 embriões ao mesmo tempo.
Além disso, a clínica desenvolveu o MAIA, um software de inteligência artificial treinado com dados da população brasileira. A ferramenta consegue identificar estruturas invisíveis ao olho humano e estimar as chances de implantação de cada embrião.
Outro recurso disponível é o teste genético pré-implantacional PGT-A, que analisa os cromossomos do embrião antes da transferência para o útero, alcançando índices de precisão de até 98%. O exame é especialmente indicado para casos com histórico de perdas gestacionais ou quando os óvulos são provenientes de mulheres acima dos 35 anos.
E os casais de homens?
Os casais formados por dois homens também possuem alternativas legalmente autorizadas no Brasil para ter filhos biológicos.
Nesse cenário, o tratamento envolve fertilização in vitro utilizando óvulos doados e útero de substituição, conhecido popularmente como barriga solidária. O procedimento é regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina desde 2013 e exige uma série de avaliações médicas, psicológicas e documentais.
O que diz a legislação brasileira
O acesso de casais homoafetivos à reprodução assistida é garantido pelas Resoluções nº 2.013/13 e nº 2.294/2021 do Conselho Federal de Medicina.
Entre as principais regras estão a obrigatoriedade de doação anônima e gratuita de gametas, a limitação do número de embriões transferidos por tentativa e o reconhecimento legal da dupla maternidade, garantindo que a criança seja registrada com o nome das duas mães.
Além disso, ambas têm direito à licença-maternidade, reforçando a proteção jurídica às famílias homoafetivas.
Para a Dra. Claudia Padilla, o acesso à informação é fundamental para que os casais conheçam seus direitos e as possibilidades disponíveis.
“É fundamental que os casais busquem informações precisas e acompanhamento profissional qualificado para tomar decisões conscientes. Para tratamentos com útero de substituição, por exemplo, são necessárias avaliação médica e psicológica, documentos específicos e, em alguns casos, autorização do CRM local“, destaca.
Referência nacional em reprodução assistida
Com três décadas de atuação, a Huntington Medicina Reprodutiva se consolidou como uma das principais referências brasileiras em tratamentos de fertilidade. A instituição oferece serviços como fertilização in vitro, inseminação intrauterina, congelamento de óvulos, doação de gametas, aconselhamento genético, oncofertilidade e diversas tecnologias avançadas voltadas à medicina reprodutiva.
Atualmente, a clínica integra o Grupo Eugin, uma das maiores redes globais de reprodução assistida, presente em nove países e focada na inovação contínua para ajudar famílias a realizarem o sonho da parentalidade.
Em um momento em que a diversidade ocupa cada vez mais espaço na sociedade, o acesso à informação sobre reprodução assistida mostra que o sonho de construir uma família está cada vez mais próximo da realidade para milhares de casais LGBT+ no Brasil. 🌈✨
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