Os descendentes de espanhóis têm uma janela de oportunidade que está prestes a se fechar! A chamada “Lei dos Netos” ou Lei da Memória Democrática oferece uma chance incrível para garantir a cidadania espanhola sem passar por tantos trâmites como antes. No entanto, o relógio está correndo, já que o prazo para fazer a solicitação está chegando ao fim: até o dia 21 de outubro de 2024.
Essa lei foi criada para reparar os estragos causados pela Guerra Civil e pela era franquista na Espanha. Ela permite que os descendentes de segundo grau reivindiquem sua cidadania espanhola com base em documentos que atestem sua ligação familiar e as circunstâncias relacionadas à nacionalidade.
Embora haja rumores sobre a possível extensão do prazo até outubro de 2025, nada foi confirmado oficialmente até agora. “Diante dessa incerteza, é crucial que aqueles que têm direito à cidadania espanhola pela Lei da Memória Democrática ajam rapidamente para iniciar o processo”, destaca Rebeca Albuquerque Macedo, cientista política e advogada do Brasil e de Portugal.
Quem está apto a solicitar? Bem, os elegíveis incluem os descendentes de espanhóis nascidos fora do país, sejam filhos ou netos de espanhóis originários. A lei também abrange os filhos de mulheres espanholas que perderam sua nacionalidade ao se casarem com estrangeiros antes de 1978.
O processo de solicitação deve ser feito através de um Consulado da Espanha no exterior, onde os solicitantes devem apresentar documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito, todos devidamente traduzidos e autenticados. “Embora seja mais simples do que o processo convencional, é cheio de detalhes. Ter um profissional especializado ao seu lado é ideal para agilizar as coisas”, afirma Rebeca. “E como as leis podem mudar, é importante buscar orientação jurídica para garantir que todos os requisitos sejam cumpridos.”
Depois de apresentar os documentos, o Consulado pode solicitar mais informações, dando um prazo de 30 dias para entrega. Com o prazo se esgotando e a possibilidade de mudanças na legislação, é essencial agir rapidamente para garantir seus direitos e começar o processo de solicitação da cidadania espanhola pela Lei da Memória Democrática enquanto ainda há tempo! ✨
