O apresentador Gilberto Barros acabou sendo condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por dois anos de prisão pelo crime de homofobia. O que aconteceu foi que fez uma declaração no canal do Youtube, em 2020, que “vomita” toda vez que vê dois homens se beijando e que agrediria gays que demonstram afeto na sua frente.
Para a mestre em Direito Penal, Jacqueline Valles, essa condenação tem caráter histórico e é um passo enorme para o combate ao crime de homofobia. “É um claro recado de que o Judiciário vai responder com a firmeza necessária a esses tipos de crime. Além disso, pode criar uma jurisprudência que deve incentivar outros magistrados a punir esses crimes com o rigor que a lei determina”, afirma Jacqueline.
O caso do apresentador é o primeiro brasileiro a ser condenado pelo crime de homofobia, que desde 2019 é equiparado a racismo pelo STF. “Quando se fala em respeito à dignidade se fala em respeito às diferenças inerentes a todas as pessoas. Não é tolerável que o cidadão manifeste seu ódio e ofenda outras pessoas simplesmente porque não concorda com o comportamento ou a forma como elas vivem suas vidas”, finaliza Jacqueline.
